| Nº | Modalidade | Tipo | Objeto | Publicação | Situação | Visualizar |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Dispensa de Licitação | Menor Preço | Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de empresa para fornecimento parcelado de 10.000 (dez mil) litros de gasolina comum para atender a Câmara Municipal de Juarina/TO pelo período de 12 (doze) meses. | 24/01/2024 | Em Andamento | Acessar |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Dispensa de Licitação | Menor Preço | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem fornecimento de combustível e motorista, conforme especificações constantes deste Termo de Referência. | 19/01/2024 | Em Andamento | Acessar |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Dispensa de Licitação | Menor Preço | O presente termo de referência tem por objetivo realizar a contratação de serviços técnicos administrativos de assessoria e consultoria junto ao setor de licitações e contratos na condução de procedimentos licitatórios e administrativos, para atendimento das demandas da Câmara Municipal de Juarina - TO. | 19/01/2024 | Em Andamento | Acessar |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Dispensa de Licitação | Menor Preço | Contratação de empresa para prestação de serviço de Assessoria Técnica especializada em Transparência Pública, Portal de Conteúdo/WebSite e Portal da Transparência, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Juarina/TO. | 11/01/2024 | Em Andamento | Acessar |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Dispensa de Licitação | Menor Preço | Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de empresa para serviços profissionais de Assessoria e Consultoria Contábil, compreendendo supervisão contábil e orçamentaria, com fechamento de Balancete Mensal e todos os anexos exigidos pela lei 4.320/64, demonstrativos exigidos pela lei de Responsabilidade Fiscal LC 101/2000 e demais exigências do TCE – TO, Elaboração do Balanço de Ordenador do Exercício 2024, para atender a Câmara Municipal de Juarina/TO. | 10/01/2024 | Em Andamento | Acessar |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Dispensa de Licitação | Menor Preço | Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de empresa para assessoria para a Câmara Municipal de Juarina/TO nos assuntos de natureza jurídica submetidos a sua apreciação; Emitir parecer em processos de qualquer natureza; Elaborar Projetos de Leis, Decretos, Portarias, Contratos e demais atos normativos de interesse da Câmara Municipal de Juarina/TO; Promover as medidas e defesas administrativas acauteladoras de direitos e interesses da Câmara Municipal de Juarina/TO; Acompanhamento de processos da Câmara Municipal de Juarina/TO junto ao Tribunal de Contas do Tocantins, TJTO E RECEITA FEDERAL; Promover a defesa em processos judiciais e ajuizar ações para acautelar os direitos da Câmara Municipal de Juarina/TO. | 08/01/2024 | Em Andamento | Acessar |
| CONTRATO N°019/2023 | Dispensa de Licitação | Menor Preço | Contrato que entre si fazem a câmara municipal de juarina e a empresa: v. batista neto - me, cnpj: 32.026.859/0001-66 visando a contratação de empresa para serviços de pintura da fachada, calçada e telhado da garagem e revitalização dos banheiros do prédio da câmara municipal de juarina - to, conforme planilhas e projeto básico, anexo ao edital. | 20/11/2023 | Realizada | Acessar |
| CONTRATO N°015/2023 | Tomada de Preços | Menor Preço | Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais de tecnologia da informação e comunicação destinados a câmara municipal de juarina - TO, no exercício de 2023 | 14/03/2023 | Realizada | Acessar |
| CONTRATO N°014/2023 | Tomada de Preços | Menor Preço | Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expedientes e papelaria destinados a câmara municipal de juarina - TO, no exercício de 2023. | 14/03/2023 | Realizada | Acessar |
| CONTRATO N°009/2023 | Dispensa de Licitação | Menor Preço | Aquisição de combustíveis, lubrificantes e filtros para o veiculo da câmara municipal de juarina - to, para o exercício de 2023. | 01/02/2023 | Realizada | Acessar |
| CONTRATO N°008/2023 | Dispensa de Licitação | Maior Lance | Termo de contrato celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE JUARINA - TO e a G ALVES DO NASCIMENTO LTDA, para locação de veículo automóvel do tipo passeio, sem motorista e sem combustível, por quilometragem livre, para atender as demandas da Câmara Municipal de Juarina no exercício de 2023, de mediante as cláusulas e condições doravante produzidas. | 01/02/2023 | Realizada | Acessar |
| CONTRATO N° 006/2023 | Dispensa de Licitação | Menor Preço | Locação de veiculo automóvel do tipo passeio, sem motorista e sem combustível, por quilometragem livre, para atender as demandas da câmara municipal de juarina no exercício de 2023. | 01/02/2023 | Publicada | Acessar |
| CONTRATO N° 005/2023 | Dispensa de Licitação | Menor Preço | Contratação de empresa para prestação de serviço de Assessoria técnica especializada em Transparência Publica, Portal de Conteúdo/Website e Portal da Transparência, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Juarina – TO, para o Exercício 2023. | 24/01/2023 | Realizada | Acessar |
| CONTRATO N° 004/2023 | Dispensa de Licitação | Menor Preço | Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria com alimentação do SICAP LCO da Câmara Municipal de Juarina – TO, referente aos meses de janeiro a dezembro de 2023, para a câmara municipal de Juarina – TO. | 13/01/2023 | Realizada | Acessar |
| CONTRATO N° 001/2023 | Dispensa de Licitação | Menor Preço | Contratação de empresa para assessoria para contratante nos assuntos de natureza jurídica submetidos a sua apreciação; Emitir parecer em processos de qualquer natureza; Elaborar Projetos de Leis, Decretos, Portarias, Contratos e demais atos normativos de interesse do contratante; Promover as medidas e defesas administrativas acauteladoras de direitos e interesses da Câmara Municipal do contratante; Acompanhamento de processos da pessoa jurídica contratante junto ao Tribunal de Contas do Tocantins, TJTO E RECEITA FEDERAL; Promover a defesa em processos judiciais e ajuizar ações para acautelar os direitos do contratante, nos meses de Janeiro a Dezembro de 2023. | 13/01/2023 | Realizada | Acessar |
| CONTRATO N° 002/2023 | Dispensa de Licitação | Menor Preço | O presente, Contratação de prestadora de serviços profissionais de Assessoria e Consultoria Contábil, compreendendo supervisão contábil e orçamentaria, com fechamento de Balancete Mensal e todos os anexos exigidos pela lei 4.320/64, demonstrativos exigidos pela lei de Responsabilidade Fiscal LC 101/2000 e demais exigências do TCE – TO, referente aos mês de Janeiro a Dezembro de 2023, Elaboração do Balanço de Ordenador do Exercício 2023, Elaboração do Balanço de Ordenador do Exercício 2023. | 13/01/2023 | Realizada | Acessar |
| CONTRATO Nº 003/2023 | Dispensa de Licitação | Menor Preço | Contratação de empresa para prestação de serviços especializados na execução e elaboração de editais e documentos complementares para realização de processos de licitação nas modalidades cabíveis conforme descritos na lei 8.666/93, lei 10.520/2002 e lei 14.133/2021 e suas alterações para a câmara municipal de Juarina – TO. | 13/01/2023 | Realizada | Acessar |
Juarina – TO, quarta-feira, 24 de abril de 2024.
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